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Diamantino Lourenço R. Bártolo
  • Masculino
  • Venade - Caminha - Viana do Castelo
  • Portugal
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Últimas atividades

Posts no blog por Diamantino Lourenço R. Bártolo

Filosofia dos Direitos nas Constituições Políticas

As velhas sabedoria e prudência que muitos pensadores consideram ser a Filosofia, têm, ao longo de mais de dois milénios, preocupado os responsáveis políticos e educadores e, com maior ou menor ênfase, procura-se manter esta área do saber, em função, muitas vezes, das intencionalidades ideológicas dos regimes políticos, havendo a tentação de se consagrar nos instrumentos legais as orientações que, em cada época, são mais adequadas às situações e aos regimes que os suportam.Naturalmente que a…Ver mais...
17 Fev
Posts no blog por Diamantino Lourenço R. Bártolo

Direitos Humanos e Justiça

O ordenamento disciplinador da sociedade, encontra-se compilado em inúmeros documentos jurídicos, que, por sua vez, obedecem a uma lei geral, na qual são consagrados os deveres e direitos fundamentais, organização económica, poder político, liberdades e garantias.Neste conjunto de normas a Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, na medida em que a legalidade e a legitimidade daquela, advêm do Direito, da adesão popular. A eficácia das normas jurídicas depende da…Ver mais...
12 Fev
Posts no blog por Diamantino Lourenço R. Bártolo

Direitos Humanos no Século XIX

De há uns anos a esta data, venho sendo invadido por uma “saudável obsessão”, relativamente ao estatuto universal que deve identificar o ser humano, na sua complexidade e nas suas diferenças, face aos demais seres terrestres, quaisquer que sejam os “reinos” em que, classicamente, as ciências os tenham colocado: animal, vegetal, mineral ou quaisquer outros numa nova classificação.É certo, desde já, que reconhecemos existir uma profunda preocupação, nas sociedades humanas, pela diferenciação do…Ver mais...
3 Fev
Posts no blog por Diamantino Lourenço R. Bártolo

Direitos Humanos: uma Tradição Ocidental?

O século XX, concluído há mais de dezasseis anos ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece-me oportuno recordar as maravilhas da ciência, que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início daquele século, com acontecimentos extraordinariamente inesquecíveis,…Ver mais...
26 Jan
Posts no blog por Diamantino Lourenço R. Bártolo

Direitos Humanos

Comemora-se no corrente ano (2018) o septuagésimo aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de dezembro de 1948-2018), pela Assembleia Geral das Nações Unidas. É uma efeméride que não se pode deixar passar em branco, sob pena de não estarmos a contribuir para uma sociedade mais justa, mais tolerante, mais solidária, sempre em desenvolvimento, progresso, ordem, e paz, tentando por esta forma sensibilizar todos aqueles que analisarem e, na medida do possível,…Ver mais...
20 Jan
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Educação Cívica em Portugal no Ensino Básico

É salutar que as sociedades modernas se preocupem com os seus jovens, afinal, serão estes que, no futuro, conduzirão os destinos dessa mesma sociedade, sempre renovada e, nessa perspectiva, os estimulem a participar nos assuntos políticos, tornando-se isto num assunto importante, especialmente nas sociedades democráticas, porque o significado de uma cidadania eficaz, e o papel da educação, em construir uma cultura cívica, são fundamentais para todos os cidadãos, envolvidos na dignificação de…Ver mais...
12 Jan
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Liderança Socialmente Eficaz

É bem possível que o mundo em geral, e Portugal em particular, tenham e continuem a atravessar crises de liderança em muitos setores das diferentes atividades, instituições e de grupos não identificados. Tem-se conhecimento, por exemplo, da crise que se faz sentir no dirigismo amador, sendo prova desta situação as inúmeras coletividades que, nas pequenas comunidades locais, praticamente estão inativas, embora também por falta de recursos técnicos e financeiros.Há, efetivamente, uma profunda…Ver mais...
7 Jan
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Natal: Renovar a Esperança

Vivenciar, com a dignidade que enobrece a pessoa humana, um período tão especial como este que agora se atravessa, correspondente à quadra Natalícia, é a renovação de um acontecimento que, ano após ano, se repete e que culmina em dois dias de profundo significado para as famílias: o dia de Ceia e o dia de Natal. Cada um com o seu simbolismo, intenso, emocional e místico, porque a sensibilidade para os valores da família fica mais exposta, e também mais vulnerável.A vida humana é curta,…Ver mais...
21 Dez, 2017
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Câmaras Municipais (Prefeituras): a Força do Poder Local Democrático

A tradição do municipalismo em Portugal tem já uma longa história de sucessos: quer na governação exercida pelo Poder Local; quer durante o Estado Novo; quer na Democracia recuperada com o 25 de Abril de 1974. É um facto que não carece de comprovação científica, nem de qualquer validação técnica, e que se mantém com inexcedível pujança.As autarquias locais, ao nível das Câmaras Municipais, têm desempenhado um notável trabalho no desenvolvimento do país, com assinaláveis progressos nos domínios:…Ver mais...
16 Dez, 2017
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Direitos Humanos, Ciência e Paz

O direito à paz constitui um dos direitos da chamada terceira geração, segundo a estrutura que é estabelecida, tais como outros direitos, por exemplo, ecológicos, parece-me, contudo, cada vez mais um objetivo, importante e necessário a salvaguardar, não fossem os inúmeros conflitos regionais de guerra declarada ou latente, seja por motivos políticos, seja por razões de ordem económica, estratégica ou religiosa.A “Instituição da Guerra” apresenta-se-nos como uma ordem de magnitude que transcende…Ver mais...
9 Dez, 2017
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Juntas de Freguesia: a Democracia Direta

O ordenamento territorial e administrativo português, contempla o espaço geográfico denominado por freguesia (Subprefeitura, no Brasil) e/ou aldeia, respetivamente nas áreas urbanas e rurais, embora a designação oficial seja freguesia, inclusivamente, assim mesmo está estabelecido constitucionalmente, podendo-se, então, considerar três níveis de classificação: cidades, vilas e freguesias que, por sua vez, se integram nos concelhos, distritos e estes, ainda, nas províncias, a que se acrescentam…Ver mais...
2 Dez, 2017
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Sociabilidade Comunitária e Cidadania

Se há valores que, geralmente, a maioria das pessoas mais deseja e aprecia como, por exemplo: Graça de Deus, saúde, amor, paz, trabalho, felicidade, outros existem, eventualmente, menos abordados, que também são considerados importantes, especialmente, nas pequenas comunidades que constituem a maioria da população das aldeias portuguesas, podendo-se incluir aqui os grupos profissionais, empresariais, instituições diversas, onde sempre tem havido um certo espírito comunitário, quanto mais não…Ver mais...
25 Nov, 2017
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Redistribuição

A literatura e os debates sobre a justiça distributiva proliferam um pouco por todo o mundo. A verdade é que se trata de um princípio que, infelizmente, na prática, não terá acompanhado aquelas abordagens teóricas, pese, embora, os frequentes apelos de grandes e insuspeitos estadistas, organizações internacionais da mais elevada credibilidade e autoridade, nestas matérias.Não obstante as solicitações, as iniciativas universais, a intervenção de movimentos cívicos, a favor de uma maior igualdade…Ver mais...
17 Nov, 2017
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Estabilidade

A sociedade humana, presumivelmente, ao contrário de outras formas de agrupamento, rege-se, no seu funcionamento, articulada por um conjunto de normativos jurídicos, fundados no direito positivo, bem como regras sociais e hábitos, que resultam de usos, costumes e tradições, abrangidos pelo direito consuetudinário, onde pontificam atitudes, comportamentos e reações, sustentados por uma axiologia, relativamente estável, quanto a alguns dos valores que a compõem, mas também em função das…Ver mais...
11 Nov, 2017
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Saneamento Básico. Higiene. Saúde Pública

Seria perfeitamente inconcebível projetar o desenvolvimento de aldeias, vilas e cidades, sem atender à efetivação de melhoramentos públicos, precisamente, nos domínios do ambiente, agora nas suas vertentes de Higiene e Saúde Públicas, a partir das diversas intervenções possíveis: desde a formação de uma consciência ecológica nacional; à construção de grandes obras de saneamento básico; recolha e tratamento de lixos; drenagem de águas; limpeza e desinfestação de arruamentos, entre outras ações…Ver mais...
4 Nov, 2017
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Ambiente e Recursos naturais

Haverá quem afirme que o ambiente, no seu sentido natural e perspectiva ecológica, está “enfermo”, porque as doenças que o têm vindo a atacar ainda não foram conveniente e definitivamente tratadas. Aumentam em número e qualidade os movimentos, associações e pessoas, individualmente consideradas, em defesa do meio-ambiente natural.Entretanto, finalmente, cresce o interesse pela educação ambiental e, em muitos cursos de formação profissional, e nos programas oficiais gerais, já se aborda esta…Ver mais...
28 Out, 2017

Blog de Diamantino Lourenço R. Bártolo

Filosofia dos Direitos nas Constituições Políticas

Postado em 17 fevereiro 2018 às 11:31 0 Comentários

As velhas sabedoria e prudência que muitos pensadores consideram ser a Filosofia, têm, ao longo de mais de dois milénios, preocupado os responsáveis políticos e educadores e, com maior ou menor ênfase, procura-se manter esta área do saber, em função, muitas vezes, das intencionalidades ideológicas dos regimes políticos, havendo a tentação de se consagrar nos instrumentos legais as orientações que, em cada época, são mais adequadas às situações e aos regimes que os…

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Direitos Humanos e Justiça

Postado em 12 fevereiro 2018 às 17:13 0 Comentários

O ordenamento disciplinador da sociedade, encontra-se compilado em inúmeros documentos jurídicos, que, por sua vez, obedecem a uma lei geral, na qual são consagrados os deveres e direitos fundamentais, organização económica, poder político, liberdades e garantias.

Neste conjunto de normas a Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, na medida em que a legalidade e a legitimidade daquela, advêm do Direito, da adesão popular. A eficácia das normas jurídicas depende…

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Direitos Humanos no Século XIX

Postado em 3 fevereiro 2018 às 14:54 0 Comentários

De há uns anos a esta data, venho sendo invadido por uma “saudável obsessão”, relativamente ao estatuto universal que deve identificar o ser humano, na sua complexidade e nas suas diferenças, face aos demais seres terrestres, quaisquer que sejam os “reinos” em que, classicamente, as ciências os tenham colocado: animal, vegetal, mineral ou quaisquer outros numa nova classificação.

É certo, desde já, que reconhecemos existir uma profunda preocupação, nas sociedades humanas, pela…

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Direitos Humanos: uma Tradição Ocidental?

Postado em 26 janeiro 2018 às 13:28 0 Comentários

O século XX, concluído há mais de dezasseis anos ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece-me oportuno recordar as maravilhas da ciência, que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início daquele século, com acontecimentos extraordinariamente inesquecíveis,…

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