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Blog de Diamantino Lourenço R. Bártolo (82)

Reordenamento. Reorganização Territorial e Administrativa

A posse privada de um qualquer bem, por parte de uma pessoa, tal como a posse pública, por parte de uma entidade, para o efeito designada e legalmente competente, implica definir qual o objeto ou bem que é privado ou público e estabelecer as regras para a sua aquisição, manutenção e alienação.

Este princípio funciona numa sociedade que defende a propriedade privada, a separação entre o público e o particular e que, na circunstância, constitui um direito inalienável, tal como a…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 22 junho 2017 às 9:30 — Sem comentários

Portugal e o Poeta

Neste dia, direcionado às comemorações do “Dez de junho”, é importante, e benéfico, destacar a riqueza dos recursos humanos Portugueses, bem como de todas as pessoas que escolhem Portugal para se envolverem na investigação científica e tecnológica, porque é sabido que em todos os países do mundo há Portugueses a desempenhar funções de grande responsabilidade, que exigem conhecimentos profundos, experiência comprovada e resultados substanciais, nas áreas profissionais em que exercem as suas…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 8 junho 2017 às 17:23 — Sem comentários

A Autonomia Enquanto Suporte dos Direitos Humanos

Quaisquer que possam ser as hipóteses de soluções provisórias, para determinar quais os interesses que devem prevalecer, uns em relação aos outros, o que o mundo vem assistindo é a uma explosão de autodeterminação dos povos, através das vias bélicas, não pacifistas, o que, em boa verdade leva ao sofrimento daqueles a quem os Estados, constitucionalmente democráticos, pretendem ver livres, mas que, por interesses de ordem económico-estratégica, nem sempre exercem a influencia forte e…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 5 junho 2017 às 16:51 — Sem comentários

A Religião como Parte Integrante dos Direitos Humanos

É do conhecimento público que nesta tradição de séculos e milénios, vivemos um período conturbado, devido ao desentendimento entre os homens, no que respeita aos valores das sociedades que integram, parecendo certo que o fator económico-especulativo, possivelmente mais do que o político, estará na base de muitos dos conflitos regionais, sendo que, a par destes valores, outros se destacam, nomeadamente aqueles de natureza: cultural, ecológico, social, laboral, habitacional e outros da chamada…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 3 junho 2017 às 8:04 — Sem comentários

Direitos Humanos e Conflito Contra o Bom-senso

Preocupar-se-á a ciência com as questões da cidadania, da solidariedade, dos Direitos Humanos e com outros valores universais? Ou pelo contrário, tais assuntos não interessam à ciência em geral e aos cientistas em particular? Nesta perspectiva parece-me que a questão é pertinente porque vivemos numa sociedade difícil, complexa, em busca da satisfação pessoal, a multiplicação de experiências, a exploração do negativo, do espectacular, do sensacional, do escandaloso, o que estará a conduzir…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 30 maio 2017 às 22:46 — Sem comentários

Os Direitos Humanos ao Longo da História

Ao invocar os Direitos Humanos, como uma das condições para uma vida digna, a grande interrogação que se coloca é sobre a noção, conceito ou, se se preferir, uma definição, sendo certo que, não se pode estabelecer, à partida, limites neste domínio, porquanto, a abordagem, oriental ou ocidental, sobre esta temática, tem sido diferente, ao longo da História.

Ainda assim, e a título meramente contextualizador e, entre muitos outros e diferentes conceitos, acordar-se-ia em ficar com a…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 25 maio 2017 às 6:37 — Sem comentários

Direitos Humanos no Século XXI

O século XX ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece oportuno recordar as maravilhas da ciência que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início do século, com acontecimentos inesquecíveis, ficando, contudo, a história dos mesmos sob a responsabilidade das…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 18 maio 2017 às 0:04 — Sem comentários

Mãe. Fonte de Amor

Conhece-se bem o papel da Mãe na criação, educação e preparação para a vida dos seus filhos, pelos quais tudo faz, até ao limite dos maiores sacrifícios. A credibilidade da Mãe e o reconhecimento da sua necessidade formal e prática são de tal maneira visíveis e aceites que, em grande parte das separações matrimoniais, quando há filhos, estes são entregues à guarda da Mãe, naturalmente, com algumas exceções bem fundamentadas.

Igualmente se julga saber que o abandono dos filhos, por…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 14 maio 2017 às 14:52 — Sem comentários

Tempo Mariano

Entre as várias e muitas características do povo português, ainda e por enquanto, maioritariamente católico, é a sua Fé na Virgem de Fátima, a cujo Santuário acorrem, diariamente, em número relativamente significativo, aumentando aos fins-de-semana, tendo o seu expoente máximo nos meses de Maio, Outubro e Agosto, porque se celebram as aparições e no verão é quando se regista o maior número de emigrantes portugueses e peregrinos de outras nacionalidades, respetivamente, com destaque para os…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 11 maio 2017 às 7:19 — Sem comentários

O Professor e os Direitos Humanos no Século XXI

O Professor e os Direitos Humanos no Século XXI

 

Quando falamos em Direitos Humanos, referimo-nos a direitos que, independentemente das nossas vontades, acordos pessoais ou normativos jurídico-legais, nos atribuímos, tacitamente, uns aos outros. Uma fundamentação possível para os Direitos Humanos, pode-se buscar no princípio da moral do respeito universal. Resulta que o reconhecimento dos Direitos Humanos significa a segurança de um conceito simples de Justiça,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 5 maio 2017 às 7:18 — Sem comentários

Trabalhador: Recurso Imprescindível

Ponto prévio: ao longo desta reflexão, quando me refiro ao trabalhador, obviamente, estão incluídas as mulheres e os homens. É já um lugar comum afirmar-se que “tal dia é o dia de celebração de um determinado evento”.  Esta assertiva, realmente, é muito utilizada, eventualmente: por um lado, para se desvalorizar o que se pretende comemorar; e, por outro lado, para reivindicar que todos os dias são próprios para tal celebração.

De facto, todos os dias, por exemplo, deveriam ser…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 1 maio 2017 às 7:37 — Sem comentários

Democracia de Veludo

Portugal, decorridos mais de quarenta anos, após a Revolução de vinte e cinco de abril de mil novecentos e setenta e quatro, assumida responsavelmente pelos valorosos “Capitães de Abril”, assim mais tarde designados, vive, atualmente, uma tranquilidade e um desenvolvimento que faz inveja a grandes potências mundiais, para além da liberdade que se “respira” e experiencia na vida corrente dos cidadãos e das instituições.

Está por escrever a História do 25 de abril de 1974, nesta data…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 24 abril 2017 às 22:10 — Sem comentários

Em Busca da Felicidade. Saudação à Plateia e aos Leitores.

Profundamente sensibilizado, cumprimento todas as pessoas aqui presentes e deixo, também, uma saudação para aquelas que, certamente, por motivos de força maior, não puderam partilhar deste convívio. Obrigado.

A minha gratidão à Câmara e Assembleia Municipais de Caminha, nas pessoas dos seus dirigentes e funcionários, como, ainda, às Juntas de Freguesia que me têm apoiado, entre elas: Seixas, Caminha-Vilarelho, Venade-Azevedo Moledo-Cristelo, esperando, contudo, que no futuro surjam…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 23 abril 2017 às 10:12 — Sem comentários

EM BUSCA DA FELICIDADE. Resumo

A Antologia intitulada, “Em Busca da Felicidade”, é o resultado de diversas reflexões que, ao longo dos últimos anos, se vem produzindo, a partir de experiências de vida, corroboradas pela investigação científica possível, que pretende incentivar as pessoas na procura incessante de um dos bens mais preciosos à vida humana, justamente, a Felicidade que, no limite, será a razão para uma vida digna e ditosa.

 

Não foi necessária, na perspectiva do autor, uma ordenação,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 17 abril 2017 às 10:07 — Sem comentários

Páscoa Severa. Noutros Tempos.

Muito embora a esperança seja, ou deva ser, a última expectativa a morrer, a verdade, porém, é que naquela Páscoa de dois mil e catorze, não haveria muitos motivos para nos sentirmos seguros quanto a uma desejável e legítima estabilidade, em vários domínios da nossa existência e, enquanto cidadãos de deveres e direitos, porque, “tragicamente”, quase todos os dias éramos “aterrorizados” com notícias devastadoras de esperanças que ainda poderíamos alimentar, quanto a um futuro tranquilo e…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 11 abril 2017 às 15:37 — Sem comentários

Poder Local Democrático. Proteção Civil e Segurança.

O binómio em título – Proteção Civil e Segurança – é, porventura, um dos sectores da Administração Pública ou Privada, que se reveste de especial atenção para qualquer executivo responsável e preocupado com o bem-estar, liberdade e qualidade de vida das pessoas que dele dependem, no caso em reflexão, a população concelhia, face ao presidente da respetiva Câmara Municipal (Prefeitura) e/ou, sempre que aplicável, perante os autarcas das freguesias, (Sub-prefeituras) que,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 8 abril 2017 às 7:32 — Sem comentários

Poder Local Democrático: Rede Viária Urbana

Muito embora a maior parte das localidades portuguesas seja do tipo pequenas freguesias, normalmente com menos de 1.500 habitantes e de natureza rural, a verdade é que em muitos concelhos, para além da vila sede-município, existem mais localidades com classificação urbana, que, tal como a vila-sede de município, têm carências específicas e vida própria urbanas, nas quais é necessário satisfazer e ampliar as condições de bem-estar, estabilidade e desenvolvimento.

O autarca, presidente…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 1 abril 2017 às 6:51 — Sem comentários

Poder Local Democrático em Portugal: a Freguesia

A organização do poder político do Estado, compreende a existência e funcionamento do poder local democrático, através das autarquias locais que estão constitucionalmente consagradas na lei fundamental portuguesa, segundo a qual: «as autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução dos interesses próprios das populações respetivas.» (CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA, 2004: Artº. 235º nº 2) que integram dois órgãos…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 25 março 2017 às 9:14 — Sem comentários

Pai: Orienta-me

Neste dia do Pai, importa debruçarmo-nos, um pouco mais, sobre determinadas situações críticas, nas quais o Pai, infelizmente, em muitas famílias, é a figura central, tristemente, o principal protagonista, pelo péssimo comportamento e maus exemplos que comunica aos filhos, a partir do exercício: indevido, injusto, ilegítimo e ilegal de violência doméstica, em todas as suas diferentes facetas.

Fazer um “Ato de Contrição” por parte dos pais, homens, que procedem de forma…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 16 março 2017 às 13:27 — Sem comentários

Poder Local Democrático: Rede Viária Rural

De entre os muitos melhoramentos públicos que se podem (e devem) efetuar nas freguesias, (bairros e favelas – Brasil) uma boa rede viária rural constitui, certamente, um benefício inestimável, que serve vários objetivos, desde a circulação normal, como também o acesso às residências, às instituições, à floresta, aos campos, junqueiras e rios.

É inegável que ao longo dos últimos trinta anos as populações, através dos seus legítimos representantes, os autarcas das freguesias, clamaram…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 10 março 2017 às 12:42 — Sem comentários

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