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Blog de Diamantino Lourenço R. Bártolo (124)

Poder Local Democrático

A organização do poder político do Estado, compreende a existência e funcionamento do poder local democrático, através das autarquias locais que estão constitucionalmente consagradas na lei fundamental portuguesa, segundo a qual: «As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução dos interesses próprios das populações respectivas.», (CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA, versão de 2004: Art. 235º, nº 2) e que, ao…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 21 abril 2018 às 7:14 — Sem comentários

Construindo o Estado Democrático

Partindo-se do indivíduo humano para a família, desta para a sociedade, chega-se ao Estado, enquanto poder institucional que, utilizando diversos instrumentos legais, organiza, uniformiza, coordena, desenvolve, disciplina e protege um espaço, uma comunidade, uma identidade. O homem não consegue viver à margem do Estado, este entendido, também, como uma sociedade, que comunga de uma história, de uma língua, de um território, de um povo e uma cultura comuns.

Estado percebido e aceite…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 14 abril 2018 às 20:00 — Sem comentários

O Poder Ético da Fé

Existem razões suficientes para: apesar dos conflitos regionais e locais; das dificuldades em diversos domínios da vida humana; dos problemas na saúde, no trabalho, nas famílias; preconceitos, egoísmos, radicalismos, fundamentalismos, e outras situações incómodas, se acreditar num mundo mais equilibrado, numa sociedade global mais humanizada e fraterna, principalmente para a grande maioria dos que têm Fé, daqueles que acreditam numa Justiça Divina, obviamente mais sábia, mais compreensiva,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 7 abril 2018 às 16:24 — Sem comentários

Páscoa: Renovar a Respeitabilidade

Ainda no início do século XXI, mas já na segunda década, numa Europa milenar de cultura, tradições, valores e detentora de uma civilização, que se tem pretendido humanista, assente nos pilares da Democracia, do Direito e do Cristianismo vive-se, todavia, uma situação preocupante, pelo menos em alguns países, nestes se incluindo Portugal.

 O nosso país, apesar de pobre, é constituído por um povo humilde, trabalhador, honesto e educado, uma população frequentemente sacrificada,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 29 março 2018 às 22:54 — Sem comentários

O Poder Religioso

Desde tempos imemoriais que o poder religioso exerce uma profunda influência nas pessoas em geral, e nos crentes em particular e que, atravessando séculos e milénios, chega aos dias de hoje com grande pujança, revelador de progressos significativos, nomeadamente, a sua abertura às questões sociais, eventualmente, sem o dogmatismo tão acentuado, como poderia ter ocorrido um pouco ao longo da Idade Média e, atualmente, em consequência de posições radicais e fundamentalistas, por parte de…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 23 março 2018 às 16:48 — Sem comentários

O Poder Axiológico

Provavelmente, é possível, tal como nas ciências em geral, tomar o conceito de poder, entendido como a influência que alguém exerce sobre outrem, e fragmentá-lo nas muitas especializações que se verificam na sociedade atual, designadamente os poderes: matrimonial, paternal, filial, religioso, político, financeiro, militar, económico, social, profissional e tantas outras formas e especificações.

Igualmente se reconhece a existência de poderes mais ou menos influentes, decisivos,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 16 março 2018 às 10:06 — Sem comentários

O Poder Político em Democracia

O exercício do poder político, nas suas diferentes intervenções: saúde, educação, trabalho, economia, defesa nacional, segurança e ordem públicas, tem um papel decisivo na condução dos destinos dos povos, para o bem e para o mal. Tudo funciona um pouco à volta deste poder, que em determinadas épocas e territórios foi, e continua a ser ditatorial, e noutros é, atualmente, democrático, no sentido da livre escolha dos titulares dos órgãos de soberania, pelo povo (ou pelos seus pares, em…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 9 março 2018 às 23:57 — Sem comentários

Direitos Humanos e Valores Culturais

Sem prejuízo de outras posições, tanto ou mais contributivas para o reconhecimento oficial e geral do multiculturalismo, parece evidente que a cultura constitui um bem natural, precioso para a humanidade, um valor de humanização que não podemos, em nenhuma circunstância, subestimar, mas, pelo contrário, todos temos a obrigação de preservar, aperfeiçoar e, cada vez mais, exemplificar, na vida quotidiana, pelo intercâmbio, entre povos de todo o mundo.

A civilização Ocidental pode ser…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 3 março 2018 às 10:33 — Sem comentários

A Problemática dos Direitos Humanos

O sexagésimo nono aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que em 10 de Dezembro de 2017 se comemora, infelizmente ainda não vai poder registar a cessação de alguns conflitos e fundamentalismos éticos, políticos económicos e estratégicos, e por isso deve constituir real incentivo e preocupação para que as problemáticas dos Direitos (e Deveres) Humanos comecem a ser tratados com o devido e merecido discernimento e seriedade que merecem; sendo sabido que hoje,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 24 fevereiro 2018 às 9:40 — Sem comentários

Filosofia dos Direitos nas Constituições Políticas

As velhas sabedoria e prudência que muitos pensadores consideram ser a Filosofia, têm, ao longo de mais de dois milénios, preocupado os responsáveis políticos e educadores e, com maior ou menor ênfase, procura-se manter esta área do saber, em função, muitas vezes, das intencionalidades ideológicas dos regimes políticos, havendo a tentação de se consagrar nos instrumentos legais as orientações que, em cada época, são mais adequadas às situações e aos regimes que os…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 17 fevereiro 2018 às 11:31 — Sem comentários

Direitos Humanos e Justiça

O ordenamento disciplinador da sociedade, encontra-se compilado em inúmeros documentos jurídicos, que, por sua vez, obedecem a uma lei geral, na qual são consagrados os deveres e direitos fundamentais, organização económica, poder político, liberdades e garantias.

Neste conjunto de normas a Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, na medida em que a legalidade e a legitimidade daquela, advêm do Direito, da adesão popular. A eficácia das normas jurídicas depende…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 12 fevereiro 2018 às 17:13 — Sem comentários

Direitos Humanos no Século XIX

De há uns anos a esta data, venho sendo invadido por uma “saudável obsessão”, relativamente ao estatuto universal que deve identificar o ser humano, na sua complexidade e nas suas diferenças, face aos demais seres terrestres, quaisquer que sejam os “reinos” em que, classicamente, as ciências os tenham colocado: animal, vegetal, mineral ou quaisquer outros numa nova classificação.

É certo, desde já, que reconhecemos existir uma profunda preocupação, nas sociedades humanas, pela…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 3 fevereiro 2018 às 14:54 — Sem comentários

Direitos Humanos: uma Tradição Ocidental?

O século XX, concluído há mais de dezasseis anos ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece-me oportuno recordar as maravilhas da ciência, que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início daquele século, com acontecimentos extraordinariamente inesquecíveis,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 26 janeiro 2018 às 13:28 — Sem comentários

Direitos Humanos

Comemora-se no corrente ano (2018) o septuagésimo aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de dezembro de 1948-2018), pela Assembleia Geral das Nações Unidas. É uma efeméride que não se pode deixar passar em branco, sob pena de não estarmos a contribuir para uma sociedade mais justa, mais tolerante, mais solidária, sempre em desenvolvimento, progresso, ordem, e paz, tentando por esta forma sensibilizar todos aqueles que analisarem e, na medida do possível,…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 20 janeiro 2018 às 11:45 — Sem comentários

Educação Cívica em Portugal no Ensino Básico

É salutar que as sociedades modernas se preocupem com os seus jovens, afinal, serão estes que, no futuro, conduzirão os destinos dessa mesma sociedade, sempre renovada e, nessa perspectiva, os estimulem a participar nos assuntos políticos, tornando-se isto num assunto importante, especialmente nas sociedades democráticas, porque o significado de uma cidadania eficaz, e o papel da educação, em construir uma cultura cívica, são fundamentais para todos os cidadãos, envolvidos na dignificação de…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 12 janeiro 2018 às 14:45 — Sem comentários

Liderança Socialmente Eficaz

É bem possível que o mundo em geral, e Portugal em particular, tenham e continuem a atravessar crises de liderança em muitos setores das diferentes atividades, instituições e de grupos não identificados. Tem-se conhecimento, por exemplo, da crise que se faz sentir no dirigismo amador, sendo prova desta situação as inúmeras coletividades que, nas pequenas comunidades locais, praticamente estão inativas, embora também por falta de recursos técnicos e financeiros.

Há, efetivamente, uma…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 7 janeiro 2018 às 11:19 — Sem comentários

Natal: Renovar a Esperança

Vivenciar, com a dignidade que enobrece a pessoa humana, um período tão especial como este que agora se atravessa, correspondente à quadra Natalícia, é a renovação de um acontecimento que, ano após ano, se repete e que culmina em dois dias de profundo significado para as famílias: o dia de Ceia e o dia de Natal. Cada um com o seu simbolismo, intenso, emocional e místico, porque a sensibilidade para os valores da família fica mais exposta, e também mais vulnerável.

A vida humana é…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 21 dezembro 2017 às 0:00 — Sem comentários

Câmaras Municipais (Prefeituras): a Força do Poder Local Democrático

A tradição do municipalismo em Portugal tem já uma longa história de sucessos: quer na governação exercida pelo Poder Local; quer durante o Estado Novo; quer na Democracia recuperada com o 25 de Abril de 1974. É um facto que não carece de comprovação científica, nem de qualquer validação técnica, e que se mantém com inexcedível pujança.

As autarquias locais, ao nível das Câmaras Municipais, têm desempenhado um notável trabalho no desenvolvimento do país, com assinaláveis progressos…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 16 dezembro 2017 às 10:32 — Sem comentários

Direitos Humanos, Ciência e Paz

O direito à paz constitui um dos direitos da chamada terceira geração, segundo a estrutura que é estabelecida, tais como outros direitos, por exemplo, ecológicos, parece-me, contudo, cada vez mais um objetivo, importante e necessário a salvaguardar, não fossem os inúmeros conflitos regionais de guerra declarada ou latente, seja por motivos políticos, seja por razões de ordem económica, estratégica ou religiosa.

A “Instituição da Guerra” apresenta-se-nos como uma ordem de magnitude que…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 9 dezembro 2017 às 14:16 — Sem comentários

Juntas de Freguesia: a Democracia Direta

O ordenamento territorial e administrativo português, contempla o espaço geográfico denominado por freguesia (Subprefeitura, no Brasil) e/ou aldeia, respetivamente nas áreas urbanas e rurais, embora a designação oficial seja freguesia, inclusivamente, assim mesmo está estabelecido constitucionalmente, podendo-se, então, considerar três níveis de classificação: cidades, vilas e freguesias que, por sua vez, se integram nos concelhos, distritos e estes, ainda, nas províncias, a que se…

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Adicionado por Diamantino Lourenço R. Bártolo em 2 dezembro 2017 às 9:03 — Sem comentários

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