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Muito embora a maior parte das localidades portuguesas seja do tipo pequenas freguesias, normalmente com menos de 1.500 habitantes e de natureza rural, a verdade é que em muitos concelhos, para além da vila sede-município, existem mais localidades com classificação urbana, que, tal como a vila-sede de município, têm carências específicas e vida própria urbanas, nas quais é necessário satisfazer e ampliar as condições de bem-estar, estabilidade e desenvolvimento.

O autarca, presidente do executivo, que pretende gerir o seu município e a sua freguesia, onde se existem territórios rurais e semi-urbanos e urbanos deve estar atento às solicitações de uns e de outros, de forma a poder desenvolver uma estratégia com objetivos de complementaridade, conjugando as características rurais com as semi-urbanas e urbanas

Naturalmente que as vilas do concelho devem estar dotadas com os recursos necessários à satisfação das necessidades das populações urbanas e circunvizinhas, nem seria de boa gestão, por exemplo, dotar pequenas localidades com infraestruturas próprias dos centros urbanos, para além de, possivelmente, não haver recursos humanos que estivessem disponíveis para se aplicarem em tais locais. Resulta, como primeira constatação, ser fundamental uma boa rede de acessibilidades aos centros urbanos e, no interior destes, uma malha de arruamentos adequados à pressão que se faz sentir nas vilas e cidades.

A construção de uma rede viária, seja rural ou urbana, implica ter sensibilidade para diversos fatores, que são igualmente essenciais, para o conforto e bem-estar da população urbana no seu dia-a-dia, bem como para todas as restantes pessoas que, por quaisquer razões, têm de se deslocar à ou para a vila. Partindo-se do princípio que as acessibilidades ao espaço urbano são insuficientes, então é fundamental projetar e construir as respetivas vias. Aqui os cuidados devem ser redobrados, desde logo em relação ao meio ambiente.

Na elaboração e execução de projetos desta natureza não se pode ignorar a dimensão ecológica e a sua manutenção porque: «A sustentabilidade tem a ver com a possibilidade de se poder utilizar o meio ambiente, não prejudicando-o, nem diminuindo sua capacidade. A facilidade de utilização de recursos naturais, sem qualquer retribuição, embora cativando o mundo empresarial, tem provocado distorções graves ao nível da administração cotidiana. A maioria ainda pensa que os recursos são inesgotáveis, ainda não conseguiu interiorizar que a escassez, longe de levar ao desenvolvimento empresarial, por aumento e preços, devido à diminuição da oferta, poderá levar a destruição, por impossibilidade de utilização desses recursos.» (SOUSA, 2007:230).

Acautelada uma das primeiras preocupações da sociedade humana – ecológica –, aqui reportada à construção de vias de acesso aos centros urbanos – vilas e cidades –, importa, agora, reflectir na rede urbana interna. Com efeito, dado o volume de circulação automóvel e pedonal, e a tipologia da vila e/ou cidade, a utilização de materiais típicos da região continua a ser relevante, porém, agora adequados ao meio urbano, isto é, a parte histórica das vilas e/ou cidades, em princípio, deverá ser servida por arruamentos com pisos em granito, basalto, calcário ou material que se coadune com o tipo de monumentalidade existente.

Poderia ser de muito mau gosto, um autêntico atentado ao património, inclusivamente, distorcer a verdade, o simbolismo e o passado histórico-culturais, construir arruamentos em asfalto para acesso a monumentos em pedra, classificados e com uma história que os identifica e localiza no tempo e os conexa com factos históricos, designadamente, os motivos e/ou objetivos da sua construção. Nesta perspectiva, existe, igualmente, um meio-ambiente específico, que é preciso preservar, juntamente com a valorização do património arquitetónico, natural e construído, que lhe está associado. 

Analisados os condicionalismos existentes e os cuidados que é necessário ter na abertura e/ou arranjo de arruamentos urbanos, deve partir-se para a elaboração dos projetos, tendo em atenção as especificidades da vila e/ou cidade, a sua história, atividades principais e espaços disponíveis que possam ser utilizados para aqueles fins. Uma vez mais, são fundamentais: a participação ativa das autoridades legalmente competentes; dos representantes locais, concretamente a Junta de Freguesia; entidades e associações interessadas nos melhoramentos; e, naturalmente, observadas as disposições do PDM – Plano Diretor Municipal.

Para salvaguardar todos estes aspectos, o executivo municipal deve estar bem assessorado e ouvir atentamente as opiniões, informações e quaisquer sugestões da população diretamente mais afetada e/ou beneficiada pelo melhoramento em apreço.

A decisão poderá, então, ser tomada com mais segurança e a contento, ainda que relativo, das partes envolvidas. É óbvio que haverá que ter em atenção o custo/benefício, bem como eventuais prejuízos para terceiros. Depois de tudo ponderado avançar-se-á, ou não, para a execução da obra, seguindo-se toda a tramitação que legal e tecnicamente se impõe.

Compete ao executivo autárquico desenvolver todos os esforços no sentido de dotar e manter as localidades, sob sua jurisdição, com as infraestruturas adequadas às necessidades contemporâneas, no âmbito dos vários sectores de atividade, na circunstância: uma rede viária urbana moderna, que facilite a circulação e escoamento do trânsito rodoviário, com a maior fluidez e segurança.

Revelar sensibilidade para os problemas de trânsito e desenvolver os projetos necessários para, através deste sector de atividade – transportes de pessoas e mercadorias -, contribuir para melhoria da vida de todos quantos dependem das boas vias de circulação, será um objetivo que o gestor municipal deve ter sempre presente e faze-lo incluir nos Planos de Atividades da Câmara Municipal.

A rede viária urbana incorpora, na sua estrutura, locais próprios para estacionamento de viaturas, sob a forma de parques, de fácil acesso e segurança, o mais próximo possível do centro urbano e, portanto, servindo os interesses do comércio, serviços, atividades religiosas e lazer, entre outros.

Poucas pessoas se deslocarão a pé para o centro da vila e/ou cidade se não tiverem condições de estacionamento, ou de outros meios de transporte públicos, económicos e cómodos, que as levem para os locais de seus interesses, junto das áreas comerciais, das repartições e outros do seu agrado.

No âmbito dos parques de estacionamento, o avanço da engenharia, da arquitetura e tecnologias que lhes estão associadas, permite dotar as vilas e cidades com esta infraestrutura, seja sob a forma de silos, a partir da superfície, seja parques na superfície, seja no subsolo. Sendo tais melhoramentos de custos elevados, quer na sua construção, quer na posterior manutenção e boa conservação, obviamente que o estacionamento deverá ser pago, embora a preços moderados, sendo praticamente certo que, ao fim de alguns anos, tal obra estará paga e permanecerá um benefício para o público e um património do Município.

O ordenamento do trânsito, em função das redes viárias: rural e urbana; e das atividades económicas principais que se desenvolvem numa localidade com características urbanas, é outro aspecto que não pode ser descurado pelo executivo camarário, sob pena de regressão daquelas atividades e fuga para outros centos onde existam melhores condições de circulação.

Nesta perspectiva, tudo deve ser feito para que o trânsito flua com facilidade e segurança, nos sentidos que mais favorecem as diversas atividades urbanas, permitindo ao comércio e serviços ter a maior rentabilidade dos seus investimentos e atividades, proporcionando conforto aos consumidores e utentes, respetivamente, que se deslocam com viaturas próprias ou mesmo nos transportes públicos. Estes objetivos são facilmente alcançáveis com uma sinalética informativa e uma sinalização inteligente, que agilizem os movimentos de todos quantos se deslocam para o centro urbano.

A gestão de redes viárias rurais, urbanas e nacionais, implica para os responsáveis, atualização permanente quanto aos fluxos, direção e características do trânsito que circula nas áreas sob sua administração e jurisdição territorial.

A recolha, tratamento, interpretação e aplicação das informações neste sector de atividade pública e privada são fundamentais para a conceção e execução de projetos, para se dotarem as localidades urbanas não só com acessibilidades adequadas como também da respetiva rede viária interna. São competências pessoais que o gestor autárquico, na circunstância dos municípios, deve possuir em relação aos locais sob sua responsabilidade legal e moral.

Cumpre, pois, ao gestor executivo, na posse de informação relevante e atualizada, tomar as decisões que forem as mais adequadas aos objetivos previamente estabelecidos. No que à rede viária urbana se refere, também aqui interessa a participação, não só dos legítimos representantes da população, inequivocamente, as Juntas de Freguesia, mas também daquelas pessoas e/ou respetivas associações que podem ser beneficiadas ou prejudicadas com decisões que alterem itinerários, estacionamento e sentido de trânsito.

Na verdade, quanto maior for a participação, mais pessoas e entidades serão responsabilizadas pela implementação das decisões tomadas pelo executivo municipal. Por tudo isso: «(…) é fundamental uma ampla participação na tomada de decisões estratégicas, na escolha de políticas básicas, na definição de investimentos importantes ou operações de maior monta. A participação é necessária para: assegurar um adequado nível de envolvimento, mobilização e até mesmo co-responsabilidade com as decisões tomadas; assegurar coerência e agilidade na implementação táctica, no dia-a-dia da instituição, ([1]) das estratégias e planos aprovados.» (KAUFMANN, 1990:54).

O investimento nas infraestruturas viárias, rurais, urbanas, nacionais e internacionais, revela uma visão estratégica para o futuro desenvolvimento das aldeias, vilas, cidades, regiões, países e consequente melhoria das condições de vida das respetivas populações, empresas, serviços, associações e quaisquer outras instituições que, de alguma forma, dependem de uma boa rede viária e transportes rápidos, confortáveis e seguros. O executivo deste novo século terá de ser muito prudente, porque: «(…) estar bem informado ou de ter informações, pode não significar competência, se não as registar, assimilar e elaborar bem, ou se não se fizer bom uso delas.» (RESENDE, 2000:68).

 

Bibliografia

 

KAUFMANN, Luiz, (1990). Passaporte para o ano 2000: como desenvolver e explorar a capacidade empreendedora para crescer com sucesso até o ano 2000. São Paulo: MCgRAW-Hill

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

SOUSA, José Meireles de, (2007). Tendências Contemporâneas de Gestão, 2ª edição revista e ampliada. S. Paulo: PC Editorial, Ldª

 

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Imprensa Escrita Local:

 

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[1] O sublinhado é uma adaptação da responsabilidade do autor.

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